O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP) condenou ontem um homem a 16 anos de prisão pelo assassinato de um indígena Guarani Kaiowá em Antônio João (MS) em 2005. É a primeira vez que alguém é condenado por matar um indígena em MS, segundo o o Ministério Público Federal (MPF). O julgamento ocorreu no interior de São Paulo a pedido do MPF, para garantir a isenção dos jurados. 

 

“Mato Grosso do Sul tem uma das maiores taxas de assassinatos de indígenas do país, mesmo assim, essa é apenas a terceira vez que um caso desses chega a ser julgado pelo Tribunal do Júri e a primeira em que há condenação. A decisão é um marco histórico para o Povo Guarani Kaiowá”, disse o procurador Ricardo Pael Ardenghi, assistente de acusação e integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri, vinculado à Câmara Criminal do MPF, em nota no site do órgão. 

 

João Carlos Gimenez Brito foi condenado por matar o indígena Dorvalino Rocha que, segundo o inquérito, estava em uma estrada vicinal quando foi abordado por um carro com seguranças particulares. O motorista era João Carlos, que atirou duas vezes na direção da vítima. 

 

Conforme o MPF, o episódio envolve a empresa de segurança Gaspem, acusada de atuar de forma ilegal em processos de conflitos agrários. Em 2018, a pedido do MPF, a Justiça determinou a dissolução da empresa, considerada responsável por ataques que resultaram na morte de duas pessoas e em dezenas de feridos entre 2009 e 2011, além do pagamento de multa no valor de R$ 240 mil por danos morais. (Com Agência Brasil)

 

 

“Não é comum o desaforamento para outro estado da federação, mas é sintomático que esta seja a segunda vez que isso ocorre em casos de assassinatos de indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse o procurador Tito Lívio Seabra, que assumiu o caso em Presidente Prudente. Segundo o MPF, apenas outros dois casos de assassinato de indígenas em Mato Grosso do Sul foram julgados até o momento: o homicídio de Marçal de Souza, liderança Guarani Kaiowá morta há 40 anos, caso no qual a Justiça reconheceu a prescrição do crime; e a morte de Carlos Veron. O réu foi absolvido.