Para cobrar responsabilidade de fiscalização sobre os fios, cabos e cordoalhas soltos na rede elétrica em Mato Grosso do Sul, problema que virou rotina em Campo Grande e em outras cidades pondo em risco a vida de motociclistas, ciclistas, pedestres e de ocupantes dos demais veículos que podem se envolver em graves acidentes ao desviar do emaranhado de fios, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) nesta semana. De acordo com a ação civil pública, a agência reguladora dos serviços de telefonia e internet, a Anatel, também deve tomar as medidas necessárias para manutenção ou remoção dos equipamentos que estiverem em desacordo com as regras de compartilhamento de infraestrutura das concessionárias de energia elétrica.

 

Especificamente sobre os cabos, fios e cordoalhas soltos, de incumbência de operadoras de telefonia e internet, o documento requer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça procedimentos técnicos e notificações para determinar que as concessionárias de telecomunicações recolham a fiação em desuso. A representação também pede a responsabilização de ambas, concessionárias e agência reguladora, pelos danos causados à população em razão do compartilhamento. Paulo Duarte, que no ano passado já havia levantado o problema na tribuna da Assembleia (leia aqui), disse que teve um novo encontro com o presidente da Energisa no Estado, quando solicitou à concessionária dos serviços de energia elétrica que “recomece os trabalhos de retirada dos fios em desuso”.

 

Vale salientar que a rede elétrica é da Energisa, que aluga para que operadoras de telefonia e internet também coloque seus cabos. Porém quando esses são rompidos por caminhões ou outros incidentes, ficam pendurados causando risco às pessoas. Duarte esclareceu, ainda, que a representação é um pedido para que o “MPF determine à Anatel que cumpra o seu papel no MS e fiscalize as empresas de telefonia e internet” e reclamou que “embora haja um compartilhamento da estrutura de energia elétrica, há uma ausência total da agência reguladora de telecomunicações no estado”.