Wagner Cordeiro Chagas (*)
Os vice-presidentes que marcaram o Brasil
No momento em que eu havia me comprometido a entrar de férias nesta prazerosa arte da escrita, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) me inspirou a sentar, pesquisar e escrever este texto. Fazer o quê? Quando bate a inspiração não se pode perder a oportunidade. Então vamos lá. Devido a seu destaque nos últimos dias, principalmente após a famosa carta endereçada a presidente Dilma Rousseff (PT), lembrei-me que algumas vezes na história de nossa República, que completou 126 anos de vigência, alguns vice-presidentes marcaram a política nacional.
O primeiro vice-presidente do Brasil, o marechal do Exército Floriano Peixoto, foi também o primeiro a assumir o cargo com a saída do titular. O primeiro chefe da República, marechal Deodoro da Fonseca (PR) não aguentou a pressão de problemas políticos da época e renunciou com pouco mais de 2 anos a frente do cargo, em 23 de novembro de 1891. Floriano ficou no cargo até o final do mandato, em 15 de novembro de 1894.
Manuel Vitorino, primeiro vice eleito pelo voto direto juntamente com o presidente Prudente de Moraes (PRF), administrou o país por 4 meses, em 1897, enquanto Prudente passava por tratamentos de saúde. É importante ressaltar duas curiosidades estabelecidas pela Constituição Federal de 1891 quanto ao vice-presidente da República. Primeiro, ela determinava eleição de presidente e vice-presidente de forma separada, ou seja, era possível votar em candidato a presidente de uma chapa e vice de outra. Isso foi adotado pela Constituição de 1946 e permaneceu até a Carta Magna de 1967. Segundo, o vice-presidente ao assumir o mandato exercia a presidência do Senado Federal. Essa condição vigorou até 1969.
Nilo Peçanha assumiu a chefia do Executivo devido ao falecimento do presidente Afonso Pena (PRM), em junho de 1909 e seguiu até novembro de 1910. Nilo era mulato, mas, segundo o escritor e militante negro Abdias do Nascimento, não se identificava como tal. Nilo Peçanha foi o primeiro presidente afrodescendente do Brasil.
Wenceslau Braz (PRM) que fora vice de Hermes da Fonseca (PRC), de 1910 a 1914, ganhou notoriedade no cargo e conseguiu se eleger presidente em 1914, comandando o país até 1918. Em seu mandato o Brasil entrou na Primeira Guerra Mundial, no ano de 1917, colaborando com o envio de navios para os combates.
Delfim Moreira se elegeu vice de Rodrigues Alves (PRP) nas eleições de 1918. No entanto, o presidente que se elegia pela segunda vez (a primeira se deu em 1902) faleceu antes de tomar posse. Coube a Delfim comandar a República por pouco mais de 1 ano, já que a Constituição obrigava a convocação de novas eleições caso o presidente morresse antes de completar 2 anos de mandato.
O Brasil teve um período de inexistência da figura do vice-presidente ao longo dos 15 anos do governo Getúlio Vargas (1930-1945). Paradoxalmente, a nação voltaria a ser governada por um vice após o segundo período de governo Vargas (PTB/1951-1954). A bala que ceifou a vida do polêmico presidente fez do vice João Café Filho (PSP) o chefe da nação até 1955.
João Goulart (PTB) assumiu a faixa presidencial em setembro de 1961 após a renúncia de Jânio Quadros (PDC) que permaneceu apenas 7 meses na função. Sua saída levou o Brasil a uma grave crise política que culminou na deposição de Goulart e fez o país experimentar 21 anos de ditadura militar (experiência essa que muitas pessoas inconsequentes torcem pra retornar).
Pedro Aleixo (ARENA) deveria assumir o cargo após o falecimento do marechal Costa e Silva (ARENA), em 1969. Contudo, foi impedido por ser civil. Por 2 meses o Brasil teve uma junta militar a frente da administração federal, formada pelos ministros do Exército general Lira Tavares, da Marinha almirante Augusto Rademaker e da Aeronáutica brigadeiro Marcio de Souza e Melo. Em seguida assumiu a presidência o general Garrastazu Médici (ARENA).
Em 1985, um vice-presidente marcaria a geração que tanto lutou pelo fim da ditadura, era José Sarney, que até 1979 presidia o diretório nacional da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido do regime. Sarney foi candidato a vice de Tancredo Neves (PMDB) num momento de conciliações políticas. A morte de Tancredo, antes de assumir o governo, comoveu a nação. Coube a Sarney governar até 1990 e fazer a transição democrática por meio de convocação da Assembleia Nacional Constituinte e formulação de leis que devolveram os ares democráticos à nação.
Pouco tempo depois, outro vice-presidente marcaria a história nacional: Itamar Franco (PRN), vice de Fernando Collor de Mello (PRN). Afastado do cargo em setembro de 1992 pelo inédito processo de impeachment, Collor renunciou para não perder os direitos políticos, mesmo assim ficou 8 anos inelegível (e hoje está aí como senador por Alagoas aprontando novamente). Itamar governou o Brasil até dezembro de 1994. Nesses dois anos implantou o plano Real e encerrou o mandato com alta popularidade, o que não ocorria com um presidente desde 1989. O maior escândalo de seu governo foi o caso que envolveu sua jovem namorada Lilian Ramos. Ela resolveu pular o carnaval carioca de 1994, ao lado do presidente, sem usar uma importante peça de roupa íntima. Imaginem a repercussão.
José Alencar (PL/PRB), vice de Lula (PT) nos 2 mandatos se destacou por criticar a política econômica de altas taxas de juros. Empresário do ramo têxtil, José Alencar foi um liberal que o PT encontrou e que mostrou ao empresariado nacional que aquele Lula dos anos 1980 e 1990 se convertera as regras do mercado financeiro e a outros princípios do capitalismo selvagem, antes combatido por ele e sua turma.
Agora temos Michel Temer, ex-deputado federal, ex-presidente da Câmara dos Deputados e hábil político paulista. Queira ou não, Temer já marca a história do Brasil por ser vice e romper com a presidente justamente no momento em que seu aliado Eduardo Cunha (PMDB) abre o primeiro processo de impeachment contra a primeira presidente mulher do Brasil. O que o futuro lhe reserva, ninguém sabe. De uma coisa podemos ter certeza, os próximos capítulos da novela política tupiniquim prometem ser ainda mais quentes.
(*Wagner Cordeiro Chagas é mestre em História e professor em Fátima do Sul. E-mail wc-chagas@hotmail.com)
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Postado por: Wagner Cordeiro Chagas (*), 14 Dezembro 2015 às 12:40 - em: Falando Nisso