Paulo Bessa (*)
Onça morta
No dia 20 de maio, a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul prendeu um cidadão por ter matado uma onça-parda (Puma concolor) em uma fazenda na região de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Os militares estavam na rodovia MS-178 e, ao ouvirem os tiros, se encaminharam para o local. Lá onde encontraram um funcionário da fazenda que confessou o crime e levou os policiais até a onça-parda abatida, em uma área de reserva legal.
O primeiro ponto a ser ressaltado nesta notícia é que o culpado pela morte da onça é um peão da fazenda que, provavelmente, não tenha a menor ideia sobre a importância da preservação de nossa fauna nativa, todavia, é ele que “pagará o pato” pela morte da onça. Por outro lado, o proprietário da Fazenda também não deve ter a menor noção da importância da preservação in situ de nossa fauna silvestre, só que neste caso, o “beneficiário” do assassinato da onça ficará impune, dado que dificilmente se conseguirá provar dolo ou culpa de sua parte.
Como sabemos, a convivência entre animais silvestres e fazendas é complicada, pois esses animais precisam de áreas de perambulação e são espremidos no que restou de nossas florestas. São necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a prioridade de sua preservação seja o foco.
É extremamente importante que sejam estabelecidos mecanismos de compensação financeira para os fazendeiros e pequenos agricultores que tenham seus animais abatidos por onças ou outros animais silvestres, como medida para desestimular a caça. Por outro, parece evidente que políticas de educação ambiental, como forma de ensinar às populações a conviver respeitosamente com os animais silvestres é uma necessidade urgente e inadiável. A lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação criou a chamada compensação ambiental que poderia ser parcialmente destinada à proteção dos animais silvestres, pois eles são um dos motivos principais para a existência de áreas protegidas.
O município de Bonito é um excelente ponto de atração turística e, certamente, se adotar as onças pardas ou outras que por lá vivem, como espécie bandeira – isto é espécie símbolo para proteção ambiental – terá muito a ganhar, pois a existência de animais como a onça parda indica que a qualidade ambiental da região é boa, pois animais silvestres somente sobrevivem em hábitat adequados. Por fim, há que se elogiar a atividade da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul que cumpriu a sua tarefa muito embora todos estejamos convencidos que a proteção ao meio ambiente é muito mais complexa do que uma atividade meramente policial. Cabe às autoridades policias agirem quando as demais autoridades públicas falharam.
(*Paulo de Bessa Antunes é advogado especialista em Direito Ambiental do escritório Tauil & Chequer Advogados, no Rio de Janeiro RJ - artigo publicado no site jurídico Migalhas)
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Postado por: Paulo Bessa (*), 09 Outubro 2015 às 15:15 - em: Falando Nisso