Uma intimação inusitada fez a Justiça do Tocantins virar notícia nacional nesta semana. Cumprindo ordem do juiz, um oficial de Justiça foi ao cemitério da cidade de Dueré neste mês tentar intimar um homem que está ali sepultado, depois de ter sido assassinado em um assalto em sua casa em 29 de abril de 2022, quando dois homens invadiram sua casa e o mataram para roubar um celular, um aparelho de TV, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

 

Conforme a história revelada pelo site G1, no dia 26 de setembro deste ano, um dos réus foi condenado a 21 anos de prisão pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, da 1ª vara Criminal de Gurupi (TO), que expediu o seguinte texto: "Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP."

 

Após o julgamento, um mandado eletrônico para cumprimento da intimação em nome da vítima, exibia o seguinte texto: "[...] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima (...), brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA [...]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença [...]"

 

No dia 4 deste mês de outubro, o oficial de justiça Cácio Antônio atestou que foi ao endereço da vítima - o cemitério -, disse que chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima ("Soviético") e confirmou que o intimando estava mesmo "morto" e, sendo assim, deixou de proceder a intimação. 

 

Em nota, o TJTO informou que de acordo com o juiz, "não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta" e que "a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente".