Um aumento salarial para prefeito, secretários e vereadores aprovado no início da semana por unanimidade pela Câmara de São Gabriel do Oeste, apesar da crise gerada pela pandemia do coronavírus, segue gerando polêmicas. A 21ª Subseção da OAB-MS, sediada na cidade, divulgou nota de repúdio ao reajuste. Também em nota, a Câmara alega que os novos salários não valem para os atuais mandatos, pois só vai vigorar a partir do ano que vem, para quem for eleito neste ano (leia aqui).

Com o reajuste de 6,4% o salário de prefeito passará de R$ 22.136,75 para R$ 23.650,90; os de vice e secretários passarão de R$ 10.362,67 para R$ 11.825,44; e o dos vereadores vai R$ 7.135,48 para R$ 7.596,68. Na sessão, também foram aprovados reajustes de 6,8% aos servidores da prefeitura e da Câmara e de 12,84% ao setor da educação, conforme lei federal.

Em nota, a presidente da Subseção da OAB-MS, Célia Regina Bernardo, diz que manifesta "o seu REPÚDIO diante de tal aprovação, justamente quando passamos por um dos momentos mais difíceis em nosso país e no mundo, a Pandemia do Covid-19" e acrescenta: "É importante destacar que o aumento aprovado não é ilegal, porém, diante da realidade vivida, é certamente imoral, o que descompassa com um dos mais importantes princípios da administração pública, o da MORALIDADE". Leia aqui a íntegra no site da OAB-MS.

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