André Fredo (*)
O juramento de observar a ética e o exercício da advocacia.
Acredito que a imensa maioria dos que exercem a advocacia têm em suas memórias o registro da felicidade que lhes tomavam o espírito quando receberam a tão sonhada carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
Se, por um lado, nem sempre nos lembremos do juramento solene que prestamos em um momento de tamanha felicidade, por outro, isso não nos impede de observá-lo em nossas vidas cotidianas a exemplo de grandes exemplos como Rui Barbosa e Sobral Pinto, entre outros que honraram essa árdua, mas linda profissão, a advocacia.
Assim juramos:
"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".
Destaco, entretanto, o nosso juramento de observar a ética. Ética advém da palavra grega "ethike", cujo étimo grego é "ethos", significando este último "costume" ou "hábito".
A principal característica da ética é a sua atemporalidade. Qualquer homem deveria ser capaz de reconhecer no fundo do seu coração aquela ética que não é sua, nem de qualquer outra pessoa, mas de toda a humanidade.
Em um mundo e em uma época em que cada vez mais se perdem os referenciais éticos, penso que o advogado, por formação e vocação, tem por obrigação refletir sobre a sua missão social, não podendo se limitar a ocupar um lugar destacado no mundo intelectual, sem estar comprometido eticamente com a construção de um mundo mais ético.
Não se trata tão somente de observarmos o Código de Ética e Disciplina da OAB, ao que estamos sujeitos. Temos de ir além. A nossa conduta e práticas diárias no seio social devem refletir os valores e princípios alçados no nosso juramento.
Admito que, como em toda e qualquer profissão, há bons e maus profissionais. Mas é o advogado que recebe, já no momento da sua jubilação, a missão de combater comportamentos aéticos ou antiéticos.
Não sem razão, a Constituição Federal, que juramos defender, preconiza a nossa indispensabilidade à administração da justiça. É nosso dever defender a ordem jurídica do Estado Democrático e os Direitos Humanos. Também não podemos atrelar o exercício da nossa profissão a interesses políticos ou de ordem partidária. É imperioso mantermos a nossa independência face aos Poderes, e aos poderosos.
Enfim, se por um lado desenvolvemos teorias do direito e visões de progresso do mundo, por outro, é nosso dever nos comprometermos com a realização prática do nosso juramento. Só assim, o cumpriremos fielmente e ajudaremos a construir uma sociedade livre, justa e mais solidária.
(*André Luiz de Jesus Fredo é advogado em Campo Grande, professor universitário, conselheiro suplente da OAB-MS e presidente da Associação dos Novos Advogados - ANA-MS)
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Postado por: André Fredo (*), 07 Junho 2018 às 11:15 - em: Falando Nisso