Marcelo Salomão (*)
O alto custo das passagens aéreas e dicas sobre como agir
As férias de julho estão chegando e, no momento em que as restrições sanitárias vêm sendo suspensas e os consumidores cada vez mais seguem retomando o planejamento de viagens, o que temos observado é que os preços das passagens aéreas estão disparando no mercado e a dica é pesquisar e se antecipar para tentar economizar!
Passagens nacionais e internacionais foram atingidas pelo aumento em média de 20%, especialmente para os destinos mais procurados pelos brasileiros. De acordo com os especialistas, uma justificativa para a alta de preços é que a guerra entre Rússia e Ucrânia afeta os preços dos combustíveis usados nas aeronaves e também as consequências que as companhias aéreas sofreram com a diminuição drástica de passageiros durante a pandemia.
Um ponto que merece atenção do consumidor é que, em razão da pandemia da Covid – 19, a remarcação de passagens estava isenta de cobranças, no entanto, desde janeiro de 2022 as companhias aéreas foram autorizadas a cobrar por estas taxas novamente e o consumidor pode optar pelo reembolso em créditos futuros.
Assim, o planejamento sempre é a melhor opção para o consumidor economizar a não ser em casos extremos em que a remarcação seja de fato a última saída.
Mas há uma esperança de que os consumidores tenham a possibilidade de economizar j o despacho de bagagens que, conforme propõe a Medida Provisória 1089/2021, poderá voltar a ser gratuito.
As férias de julho estão chegando e, no momento em que as restrições sanitárias vêm sendo suspensas e os consumidores cada vez mais seguem retomando o planejamento de viagens, o que temos observado é que os preços das passagens aéreas estão disparando no mercado e a dica é pesquisar e se antecipar para tentar economizar!
Passagens nacionais e internacionais foram atingidas pelo aumento em média de 20%, especialmente para os destinos mais procurados pelos brasileiros. De acordo com os especialistas, uma justificativa para a alta de preços é que a guerra entre Rússia e Ucrânia afeta os preços dos combustíveis usados nas aeronaves e também as consequências que as companhias aéreas sofreram com a diminuição drástica de passageiros durante a pandemia.
Um ponto que merece atenção do consumidor é que, em razão da pandemia da Covid – 19, a remarcação de passagens estava isenta de cobranças, no entanto, desde janeiro de 2022 as companhias aéreas foram autorizadas a cobrar por estas taxas novamente e o consumidor pode optar pelo reembolso em créditos futuros.
Assim, o planejamento sempre é a melhor opção para o consumidor economizar a não ser em casos extremos em que a remarcação seja de fato a última saída.
Mas há uma esperança de que os consumidores tenham a possibilidade de economizar j o despacho de bagagens que, conforme propõe a Medida Provisória 1089/2021, poderá voltar a ser gratuito.
Pelo projeto os passageiros poderão voltar a enviar sem custo um volume de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais, somente podendo ser cobrada taxa por malas adicionais ou acima desse peso. Contudo, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República.
Como todo projeto a polêmica entre a aprovação e a oposição está formada. Mas, polêmica a parte, devemos nos atentar para dois pontos: o primeiro é se, com a aprovação e a gratuidade do despacho, o preço da passagem subirá ainda mais para embutir referido custo; o segundo, no caso da oposição ao projeto, se o valor vai enfim ficar mais barato como era a promessa em 2016 por ocasião da cobrança do despacho de bagagens.
De qualquer forma, o que devemos ter em mente e cobrar as autoridades é que não pode o consumidor, vulnerável e hipossuficiente, permanecer a mercê de abusos praticados no mercado de consumo em atenção ao espírito principal do Código de Defesa do Consumidor: o restabelecimento do o equilíbrio entre consumidor – fornecedor.
(*Marcelo Monteiro Salomão é advogado, mestre em Direito Civil e ex-superintendente do Procon-MS)
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Postado por: Marcelo Salomão (*), 25 Maio 2022 às 11:15 - em: Falando Nisso