Nunes Marques mantém condenação de mulher que furtou chicletes e chocolates
Felipe Sampaio/STFO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo, negou pedido para absolver uma mulher condenada por furtar 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50 à época dos fatos, em 2013. O processo chegou ao STF por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, que pedia a aplicação do princípio da insignificância e absolvição da mulher. Quando esses casos de furtos de alimentos de pequenos valores chegam ao Supremo, os ministros costumam aplicar a insignificância, conforme lembra o site Consultor Jurídico (leia aqui). Para Marques, no entanto, o fato de o furto ter sido cometido por mais de uma pessoa é suficiente para comprovar conduta altamente reprovável.
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Postado por: Marco Eusébio, 28 Dezembro 2021 às 11:15 - em: Principal