Lei que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal, foi sancionada ontem pelo presidente Lula. A norma aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado, define atribuições antes, durante e após o parto. Entre elas, facilitar o acesso da gestante a informações baseadas em evidências científicas, incentivar o pré-natal e acompanhar o trabalho de parto e o pós-parto imediato. 

 

A presença da doula será de livre escolha da gestante e não substitui o acompanhante já garantido por lei, tanto na rede pública quanto privada, inclusive em situações de intercorrência ou abortamento. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação atende antiga reivindicação das mulheres e pode ajudar a reduzir a violência obstétrica e o número de cesarianas. Ele afirmou que não houve vetos ao texto e destacou estudos que apontam menor sofrimento e melhores desfechos quando há acompanhamento de doulas. 

 

Para exercer a profissão, a lei exige ensino médio e curso específico de qualificação em doulagem, com carga mínima de 120 horas, permitindo também a continuidade de atuação de profissionais com mais de três anos comprovados de experiência. Lula ainda citou que outro projeto em tramitação deve regulamentar a atuação de parteiras tradicionais, ampliando o conjunto de ações voltadas à humanização do atendimento às gestantes. (Com Agência Brasil)