Nome de égua brasileira inscrita nas Olimpíadas vira caso de Justiça

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Nome de égua brasileira inscrita nas Olimpíadas vira caso de Justiça
A égua Miss Blue

O nome de uma égua brasileira que vai disputar as Olimpíadas de Paris gerou uma batalha na Justiça entre a dona do animal e o Haras Rosa Mystica, onde o equino nasceu e recebeu o nome de Miss Blue Mystic Rose, que consta em seus passaportes brasileiros emitidos pela Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo (ABCCH) e pela confederação de hipismo. A atual proprietária comprou a égua com um ano e oito meses de vida e a registrou, na Holanda, com o nome "Miss Blue Saint Blue Farm", acrescentando o nome do haras de seu marido: "Saint Blue Farm". Com esse nome, o animal venceu um GP em Aachen (Alemanha). O haras onde a égua nasceu acionou a Justiça alegando que o nome dado ao nascer não poderia ser alterado na Holanda, conforme a Convenção de Estocolmo, e ganhou liminar favorável no foro de Pirapora (SP), que foi derrubada pelo desembargador Sérgio Shimura (TJSP) a pedido da dona, que alegou só ter alterado o nome esportivo, mantendo o de batismo. Na lista de inscritos para os jogos olímpicos, a égua aparece como Miss Blue Saint Blue Farm com estes três últimos nomes riscados, já que o Comitê Olímpico Internacional não permite marcas em nomes de animais. Acesse o processo, a liminar e a decisão do desembargador aqui no Migalhas jurídicas.



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Postado por: Marco Eusébio, 22 Julho 2024 às 17:45 - em: Papo de Arquibancada


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