Wagner Cordeiro Chagas (*)
MS 40 ANOS: O 2º Governo Pedrossian (1991-1994)
Continuo a série de artigos que tratam, de forma breve, da história das administrações que o estado de Mato Grosso do Sul teve ao longo desses 40 anos de criação. O último texto, publicado no final de 2017, referiu-se ao segundo mandato de Marcelo Miranda Soares (PMDB/1987-1991). No entanto, como esse tipo de produção depende de minuciosa pesquisa, tive que fazer uma pausa para poder estudar mais e escrever sobre o período da história sul-mato-grossense que aqui apresentarei.
Eleito em outubro de 1990, Pedro Pedrossian e seu vice Ary Rigo (PST), político representante do município de Maracaju, tomaram posse no dia 15 de março de 1991. Era a segunda vez que ele governaria o estado, agora pelo voto popular. A situação do estado era complexa, devido a herança de dívidas do governo Marcelo Miranda, somado à grave recessão econômica que o Brasil passava, fruto dos desastrosos planos Collor 1 e 2, que ao criar mecanismos de combate à inflação (como o confisco da poupança) levou à estagnação da economia e ao aumento do desemprego. Uma das primeiras medidas tomadas por Pedro Pedrossian, antes mesmo de ser empossado, foi conseguir o apoio de 14 dos 24 deputados estaduais para barrar o projeto de seu antecessor que visava reajustar o salário dos servidores em mais de 130%.
Outra medida foi a negociação salarial com o funcionalismo e o pagamento dos salários atrasados da gestão anterior até o mês de maio daquele ano. No entanto, de acordo com a fala de muitos funcionários, hoje aposentados, aquele acordo não foi totalmente cumprido e muitos nunca viram tal salário atrasado em suas contas bancárias. Uma reforma administrativa foi realizada, o “Projetão”, como ficou conhecido pela Assembleia Legislativa, extinguiu empresas estatais como a AGROSUL, e as secretarias de Cultura e de Assuntos Fundiários. Para arrecadar mais o governo intensificou o cerco, por meio da Secretaria de Fazenda, à sonegação de impostos, chegando a aplicar multas de altos valores aos empresários que atrasassem o pagamento do ICMS. Por parte do empresariado, isso ficou conhecido como “terrorismo fiscal”.
Apesar da crise econômica citada acima, o governo não se intimidou e deu continuidade a uma de suas características mais significativas nas gestões anteriores em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: a construção de inúmeras obras de infraestrutura, por meio de um elevado endividamento do estado. É importante ressaltar que muitas delas ficaram inconclusas e só foram encerradas em gestões posteriores. No quesito obras rodoviárias, pavimentou-se, entre outros trechos, Bela Vista – Jardim, Sidrolândia – Maracaju, Aral Moreira – Posto Taji, Caarapó – Amambai, Jardim – Porto Murtinho, Batayporã – Anaurilândia, Bataguassu – Brasilândia. Foram retomadas as obras da ponte rodoferroviária ligando Aparecida do Taboado (MS) à Rubineia (SP) e da ponte entre Mundo Novo (MS) e Guaíra (PR), ambas sobre o Rio Paraná. A ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262 em Corumbá, foi lançada por este governo e concluída 7 anos depois. Também foi responsabilidade de Pedro Pedrossian realizar o acordo, em 1992, com a Companhia Energética de São Paulo (CESP), para o ressarcimento a Mato Grosso do Sul devido ao alagamento de áreas da unidade federativa nas proximidades da represa da usina hidrelétrica de Porto Primavera. Uma dessas recompensas foi a construção de Nova Porto XV de Novembro (inaugura em 1994), distrito de Bataguassu, para abrigar os antigos moradores de Porto XV de Novembro, alagado para dar origem à represa. Outra obra de grande importância, inclusive para a economia nacional, foi iniciada nesta gestão: a do gasoduto Bolívia-Brasil, assinada em agosto de 1992, na Bolívia, pelos presidentes dos dois países. A usina termelétrica de Corumbá teve início nesta época. Parques nos bairros mais distantes da Capital foram construídos, como o Ayrton Sena (Aero Rancho) e o Jaques da Luz (Moreninhas). O Palácio Popular da Cultura e a sede da TVE, foram construídos no Parque dos Poderes. Muitas dessas obras, segundo o governo, eram realizadas com vistas a preparar o estado para a consolidação do Mercado Comum do Sul, o MERCOSUL, a área de livre comércio formada em 1991, por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Por outro lado, outras obras ficaram por concluir, foi o caso do Terminal Rodoviário de Campo Grande (até hoje inconcluso), Parque das Nações Indígenas e o hospital Rosa Pedrossian, todos na Capital. Em Dourados, as obras de dois hospitais, a Santa Casa (atual Hospital Universitário da UFGD) e a Maternidade (hoje Hospital da Vida), só foram encerradas anos depois.
Na área da educação, conforme escreveu o pesquisador de Direito André Martins Barbosa, o governo investiu para cumprir o que exigia a Constituição Estadual de 1979 e a seguinte, de 1989, qual seja a instalação da Universidade Estadual (UEMS), com sede em Dourados e construir as sedes nos municípios de Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Coxim, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. Outra medida foi a implantação, no ano de 1991, por meio da Secretaria de Educação, das eleições diretas para diretores escolares. Apesar de ter se realizado por meio de Decreto do governador, e não ter sido discutido no Legislativo estadual, como escreveu a pesquisadora em Educação Maria Dilnéia Fernandes, representou um avanço na democratização do ensino público.
Contudo, o tratamento do governo dispensado aos profissionais da Educação, professores e administrativos, levou estes a realizarem diversas greves e paralisações, das quais a mais longa ocorreu entre fevereiro e abril de 1993, liderada pela FETEMS. A resposta do governador veio de forma autoritária com a abertura de processos administrativos contra esses profissionais.
Greves também ocorreram em outros setores do funcionalismo estadual, como os servidores da ENERSUL, SANESUL, Saúde, Polícia Civil, entre outros, tendo como principal motivo a luta por salários mais justos, em tempos de inflação descontrolada. A questão dos salários é explicada por outros pesquisadores no assunto, levando-se em consideração a prioridade que Pedrossian dava às grandes obras públicas, em detrimento de melhores condições salariais para o funcionalismo.
Na área social, o governo criou o programa Nosso Índio, Um Cidadão, por meio do qual se investiu em melhorias de 46 aldeias em 19 municípios, com o objetivo de levar, entre outras coisas, assistência técnica para a produção de alimentos naquelas comunidades. O Bombeiros do Amanhã, outro programa social, que permitiu a jovens em condições de vulnerabilidade uma formação educacional, voltada para a disciplina militar.
Coube ao governador assinar as leis que criaram os seguintes municípios: Nova Alvorada do Sul (1991); Alcinópolis, Japorã, Laguna Carapã e Novo Horizonte do Sul, todos em 1992.
Politicamente, o segundo governo Pedro Pedrossian contou com amplo apoio de sua bancada, tanto na Assembleia como na Câmara dos Deputados e no Senado. O governador liderou a campanha pelo Parlamentarismo em Mato Grosso do Sul, no plebiscito que definiria a forma e o sistema de governo no Brasil, em 1993, e que optou por continuar com o presidencialismo. O governador experimentou ter que apoiar 2 presidentes em pouco tempo, isso porque o presidente Fernando Collor (PRN), a quem deu total apoio na campanha de 1989, administrou entre 1990 e 1992. Após sofrer o impeachment, depois de um grande escândalo de corrupção, sua renúncia veio em seguida. Com isso, o vice Itamar Franco (PMDB) encerrou os 2 anos que faltavam de mandato.
Suspeitas de irregularidades em algumas obras, como o beneficiamento de empreiteiras, marcaram a oposição ao governo Pedro Pedrossian. No entanto, nenhuma delas se confirmou e só ficaram nas suposições. Outra polêmica levantada pelos opositores foi devido à venda das ações do estado na empresa Urucum, de exploração de manganês, localizada em Corumbá, gerou críticas ao governador e até uma CPI criada pela Assembleia Legislativa na legislatura posterior.
A partir de meados de 1993, Pedro Pedrossian, conforme escreveu a historiadora Marisa Bittar, passou a defender uma ideia que ficou conhecida como tese do pacto político, onde o governador propunha a indicação de apenas 1 nome para disputar sua sucessão no pleito de 1994. Segundo ele, a classe política do estado unir-se-ia para escolher, entre os partidos políticos, um nome de consenso. O nome pretendido pelo governador era o do peemedebista João Leite Schimidt. Mas isso não ocorreu, pois o grupo político de Wilson Barbosa Martins, do mesmo partido de Schimidt, recorreu às prévias para escolher o candidato do PMDB, tendo Wilson como vencedor.
O pacto político não vingou e com isso as eleições de 1994 foram marcadas mais uma vez pela disputa do time de Wilson contra o time de Pedrossian. Disputaram o governo: Wilson Martins (PMDB), Levy Dias (PPR), Pedro Teruel (PT) e a professora Rita de Cássia Lima (PRONA). Vale ressaltar que até abril daquele ano, o nome indicado por Pedrossian era o de Valdemar Justus, seu secretário de Fazenda e que ele considerava um novo nome para renovar as lideranças daqui. No entanto, como a candidatura dele não decolou, Pedrossian passou a apoiar um de seus antigos aliados, o então senador Levy Dias. Wilson Martins foi eleito já no primeiro turno. Apesar de aquela eleição confirmar o continuísmo político, a disputa de 1994, em Mato Grosso do Sul, inaugurou uma nova etapa na história política: a de eleições simultâneas para governador e presidente da República, cujo candidato eleito foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Pedro Pedrossian voltou a disputar o governo em 1998, mas foi derrotado. Nas eleições de 2002 ficou em terceiro lugar para uma das 2 vagas ao Senado. Faleceu em agosto de 2017, aos 89 anos de idade.
(*Wagner Cordeiro Chagas é mestre em História pela UFGD, professor em Fátima do Sul e autor do livro "As eleições de 1982 em MS" - Life Editora/2016)
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Postado por: Wagner Cordeiro Chagas (*), 11 Abril 2018 às 11:15 - em: Falando Nisso