MPF investiga denúncia de irregularidades na construção de porto em Murtinho

Edemir Rodrigues/Governo MS
MPF investiga denúncia de irregularidades na construção de porto em Murtinho
Obra em Porto Murtinho teria sido iniciada sem exigência de estudos pelo órgão ambiental de MS, o Imasul

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na construção do terminal portuário fluvial Itahum Export Comércio de Cereais Ltda., no Rio Paraguai, em Porto Murtinho, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Conforme o site do MPF-MS, a investigação apura denúncia de que a obra já estaria andamento sem exigência, pelo órgão ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul), de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) e licença de instalação. Haveria ainda, conforme o MPF, indícios de devastação de vegetação em área de preservação permanente. O patrimônio arqueológico também estaria sob risco, havendo inclusive um documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que classificaria o empreendimento como "Nível III, sendo necessária a elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico” e posterior autorização do órgão.



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Postado por: Marco Eusébio, 10 Junho 2019 às 15:15 - em: Principal


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