Após reações contrárias a notícias sobre a volta do imposto sindical, o  ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) disse que a nova contribuição em estudo não será obrigatória como o imposto exinto no governo de Michel Temer. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Marinho afirmou ontem que um grupo com representantes de centrais sindicais, de organizações patronais e do governo estão elaborando a proposta a ser apresentada ao presidente Lula para ser enviada ao Congresso. 

 

A ideia é vincular a contribuição às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, feitas por sindicatos de empregadores e de trabalhadores, que só entraria em vigor se aprovada em assembleias dos trabalhadores. "Se a assembleia rejeitar, nada se cobra", explicou Marinho. O imposto anual anterior destava um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. A nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. "Esse é o teto, mas assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada". 

 

Marinho disse ainda que o grupo vai propor medidas de transparência para organizações sindicais, que devem incluir limite de mandatos e regras de prestação de contas. A expectativa é que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias, para ser levada ao presidente. "O que o governo faz é estabelecer um diálogo tripartite, com trabalhadores e empregadores, provocar o debate entre eles, em especial, que eles ofereçam ao governo, para ser submetida à apreciação do presidente Lula. E, posteriormente, colocar à disposição do Congresso Nacional, que é quem dá sempre a palavra final em qualquer política pública", afirmou. (Com Agência Brasil)