Marina Silva volta a defender endurecimento da pena por incêndio criminoso no Brasil
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) voltou a defender penas mais severas para crimes ambientais, como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “A pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, disse hoje Marina no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov.
A ministra reforçou que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira. “Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, afirmou.
SECA EXTREMA – Marina alertou que das 27 unidades da federação, só o Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema no momento. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, avaliou, afirmando que criminosos se aproveitam da seca para atear fogo e causar a atual onda de incêndios. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.
A ministra informou que endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo e que há projetos de lei tramitando no Congresso, como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna hediondo esse tipo de crime. Disse ainda que a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo no cenário de seca, e defendeu um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.
“O presidente Lula ligou para o presidente [do Supremo] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, declarou. Marina também destacou o papel do serviço de inteligência como fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais.
A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país. “Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 17 Setembro 2024 às 16:30 - em: Principal