Mandato de 15 anos para ministro do Supremo pode ser inútil ou ter efeito contrário, diz site

Agencia Brasil
Mandato de 15 anos para ministro do Supremo pode ser inútil ou ter efeito contrário, diz site
Mandato médio de ministros do STF foi menor que 11 anos nos últimos 50 anos

O Senado discute propostas de mudanças no Supremo, como fixar um mandato de 15 anos para ministros da Corte. Conforme levantamento do site jurídico Migalhas, nas últimas cinco décadas os ministros ficaram, em média, por 10 anos e oito meses no cargo, o que em vez de limitar pode ampliar o tempo dos ministros no STF (leia aqui). Outra alteração pretendida, segundo o site, também pode ser inócua, que é a de aumentar a idade mínima de ministros dos atuais 35, para 50 anos. O Migalhas também apurou (leia aqui) que, nas últimas cinco décadas, os ministros – em média – ingressaram na Corte com 55 anos.



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Postado por: Marco Eusébio, 13 Outubro 2023 às 17:45 - em: Principal


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