Maioria do Supremo derruba marco temporal que limitava demarcação de terras indígenas
Carlos Moura/STFO Supremo formou maioria hoje para derrubar o chamado marco temporal das terras indígenas que era defendida por fazendeiros, pela qual os povos nativos só poderiam reivindicar áreas que fossem ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988. Votaram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Só votaram a favor, até agora, os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Depois que terminar a votação, o STF deve discutir se haverá algum tipo de compensação ou indenização a pessoas não-indígenas que ocuparam terras reivindicadas por indígenas. (Com G1)
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Postado por: Marco Eusébio, 21 Setembro 2023 às 15:45 - em: Principal