Maioria do Supremo decide manter prisão de traficante solto por Marco Aurélio

Rosinei Coutinho/STF
Maioria do Supremo decide manter prisão de traficante solto por Marco Aurélio
Entendimento de Luiz Fux foi seguido hoje por mais cinco dos dez atuais ministros do STF
Por seis votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou hoje maioria para manter a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que derrubou o alvará de soltura expedido por Marco Aurélio Mello e determinou a prisão do traficante André do Rap, que após ganhar liberdade não foi mais encontrado e é considerado foragido. Além do próprio Fux, votaram a favor de sua decisão os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Seguindo o entendimento de Fux, eles consideraram que não pode haver liberdade automática se a prisão preventiva não for reavaliada em 90 dias, como determinou Mello ao mandar soltar o traficante, usando a nova regra inserida por deputados no chamado pacote anticrime [?] aprovado pelo Congreso. A maioria dos ministros considerou que, nesses casos, a instância superior deve ordenar que o juiz reavalie a necessidade de manter ou não a prisão preventiva. O julgamento no STF foi suspenso hoje e será remotado na sessão de quinta-feira com os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.


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Postado por: Marco Eusébio, 14 Outubro 2020 às 18:30 - em: Principal


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