Maioria do Supremo decide manter prisão de traficante solto por Marco Aurélio
Rosinei Coutinho/STF
Por seis votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou hoje maioria para manter a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que derrubou o alvará de soltura expedido por Marco Aurélio Mello e determinou a prisão do traficante André do Rap, que após ganhar liberdade não foi mais encontrado e é considerado foragido. Além do próprio Fux, votaram a favor de sua decisão os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Seguindo o entendimento de Fux, eles consideraram que não pode haver liberdade automática se a prisão preventiva não for reavaliada em 90 dias, como determinou Mello ao mandar soltar o traficante, usando a nova regra inserida por deputados no chamado pacote anticrime [?] aprovado pelo Congreso. A maioria dos ministros considerou que, nesses casos, a instância superior deve ordenar que o juiz reavalie a necessidade de manter ou não a prisão preventiva. O julgamento no STF foi suspenso hoje e será remotado na sessão de quinta-feira com os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
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Postado por: Marco Eusébio, 14 Outubro 2020 às 18:30 - em: Principal