Maioria do STF criminaliza homofobia

Rosinei Coutinho/STF
Maioria do STF criminaliza homofobia
Apesar de seis votos a favor, criminalização da homofobia pelo STF só passa valer após todos ministros votarem

Com seis votos a favor de seis de seus onze ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. A análise será retomada em 5 de junho, quando deverão votar os demais ministros. Votaram a favor Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Apesar da maioria de votos, a decisão só passará a valer quando todos os ministros votarem e o resultado for ploclamado, até que o Congresso aprove uma lei sobre o assunto.



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Postado por: Marco Eusébio, 23 Maio 2019 às 18:30 - em: Principal


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