Luiz Fux manda retirar bandeira imperial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Fotos STF e TJMS Arquivo
Luiz Fux manda retirar bandeira imperial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Fux encaminhou o caso à Corregedoria Nacional de Justiça para investigar conduta de Contar
O presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retirar a bandeira imperial hasteada no mastro principal da corte hoje, véspera do feriado de 7 de setembro, que celebra a independência do Brasil. Conforme o site Consultor Jurídico (Conjur), a ordem foi dada em resposta a representação de membros do CNJ contra o ato do presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, que determinou o hasteamento da bandeira entre 6 e 10 de setembro e divulgou o ato como celebração ao Dia da Independência. "A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil", diz Fux na decisão. Ele encaminhou o caso à Corregedoria Nacional de Justiça para apurar eventual responsabilidade disciplinar por parte do presidente do TJMS. A representação cita reiteradas manifestações públicas do desembargador Contar com motivações político-partidárias. Quando ele quando foi empossado presidente do tribunal em janeiro deste ano, declarou em discurso que quem recomendava isolamento social durante a epidemia era "irresponsável, covarde e picareta", e defendeu a volta do trabalho. O vídeo do discurso foi postado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter conforme aqui divulgado na época.


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Postado por: Marco Eusébio, 06 Setembro 2021 às 21:45 - em: Principal


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