Lista tríplice para agência reguladora 'tira faca' do pescoço do presidente, diz Simone

Roberto Castello, da assessoria
Lista tríplice para agência reguladora 'tira faca' do pescoço do presidente, diz Simone
Simone diz que novas regras vetadas por Bolsonaro impedem que presidente seja alvo de pressões por indicações políticas
Jair Bolsonaro sancionou a nova lei das agências regulatórias, mas vetou ontem o trecho que cria uma lista tríplice para escolha dos integrantes dessas agências como prometeu no fim de semana, ao afirmar que o Congresso tenta retirar suas atribuições, fazendo dele uma "rainha da Inglaterra" (leia aqui). No Congresso, a tendência é que o veto seja derrubado. Uma das relatoras do texto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirma que a lista tríplice "tira a faca" do pescoço do presidente, livrando-o do "toma lá, dá cá" de pressões por indicações políticas.
 
O texto do Congresso estabelece que a lista tríplice seja indicada por um conselho a ser formado pelo próprio presidente, a quem caberá escolher um dos três indicados para determinada agência. “Eu acho que o presidente cometeu um equívoco de interpretação, motivado por um erro da assessoria, que não mostrou como era, na prática, a escolha dos dirigentes dos órgãos fiscalizadores”, lamentou Simone. "Vetar o que é da essência deste projeto é um passo contrário ao caminho traçado por vossa excelência, que é o combate à corrupção, à barganha política", disse a senadora ontem, em discurso endereçado a Bolsonaro.
 
Simone explica que as novas regras proibem indicações políticas, de parentes, de titulares de mandatos eletivos e sindicais, de quem não tem ficha limpa, ou de quem tenha atuado em empresa do setor regulado. A senadora lembrou que a escolha continua sendo do presidente, mas o Congresso tirou a “chamada faca no pescoço" dele. "Antes, vinha alguém influente e pedia para indicar 'fulano', o presidente acabava cedendo porque precisava de votos para aprovar projetos. A mudança que havíamos proposto garantia liberdade de escolha, desde que dentro das regras técnicas", afirmou.

 



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Postado por: Marco Eusébio, 26 Junho 2019 às 09:00 - em: Principal


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