O ministro Ricardo Lewandowski antecipou em um mês sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 11 de abril. O anúncio foi feito após a sessão de ontem, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado em 11 de maio quando completará 75 anos, idade limite para permanência no cargo. A aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber, e o documento será enviado formalmente à Presidência da República. Após a sessão, Lewandowski disse à imprensa que antecipou a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo.” 

 

SOBRE SUCESSOR – O ministro disse que informou ao presidente Lula na semana passada que iria antecipar a aposentadoria, mas não sugeriu substituto, por ser uma decisão exclusiva do chefe da Nação. Para ele, além dos requisitos constitucionais (ter no mínimo 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada), o novo ministro deve ter coragem. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem de enfrentar no seu cotidiano”. Disse que todos os nomes que estão sendo cogitados para sua vaga são de pessoas de grande reputação e trajetórias jurídicas impecáveis. “O Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira estarão bem servidos com qualquer dos nomes que têm aparecido com frequência na mídia”. Não há prazo para Lula indicar novo ministro. (Com STF)