Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais foi sancionada neste fim de semana pelo governo federal e deve estimular ainda mais o plantio de florestas para produção de celulose em Mato Grosso do Sul. Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei foi sancionada na sexta-feira pelo presidente Lula e publicada no sábado (1/6) no Diário Oficial da União. Com a medida, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose, como por exemplo pinus e eucaliptos, fica isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 

 

Empresários e autoridades do setor, que já está aquecido em MS, acreditam que o estado pode passar de segundo lugar, com 1,3 milhões de hectares, para liderar a produção de matéria prima para celulose no Brasil. “Acredito que até 2030 podemos chegar a 2 milhões [de hectares] ou até mais. Isso vai depender dos investimentos que estão vindo”, estimou o diretor-executivo da Associação Sul-mato-grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore-MS), Dito Mário, em declaração ao jornal Correio do Estado..

 

Para o ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), a nova lei é relevante para o setor florestal. “Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, destaca. “O governo com essa ação demonstra mais uma vez que está comprometido com o desenvolvimento econômico e social do país, sempre em harmonia com a preservação do meio ambiente”, diz o ministro. (Com Correio do Estado e Mapa)