'Lei da Onça' prevê indenização a fazendeiro por animal abatido por felino em MS
Edir Alves/Fazenda San Francisco G1MS/ReproduçãoUm projeto que prevê a indenização de fazendeiros que tiverem animais abatidos por onças foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Autor da proposta, o deputado João Henrique (PL) alega que a medida evitaria o abate de felinos por criadores para defender seus animais no Pantanal e em outras regiões do estado. “Para a grande maioria dos fazendeiros o felino é visto como um vilão, já que ataca seu rebanho, resultando em prejuízo da renda. Várias onças acabam sendo eliminadas pelos proprietários, que procuram se vingar do animal pelo dano. Com a Lei da Onça, o proprietário será ressarcido pelo Estado e a onça estará, consequentemente, protegida. Este projeto irá impactar diretamente na preservação do agro, da espécie felina e do ecoturismo”, afirmou ao apresentar ontem (9) sua proposta da "Lei da Onça" na Alems. Pelo texto, o Estado deverá indenizar o valor do animal abatido em dobro do que for avaliado pelo órgão competente e o valor deve ser pago em no máximo de 60 dias após a avaliação. Caso se comprove registro fraudulento de animal supostamente abatido para obter vantagem indevida, o autor será multado em 10 vezes o valor da indenização e será excluído do programa.
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Postado por: Marco Eusébio, 10 Março 2022 às 15:30 - em: Principal