Justiça suspende julgamentos e audiências presenciais em MS para evitar coronavírus
OAB-MS Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), Paschoal Carmello Leandro, assinou hoje nova portaria que entrará em vigor nesta quarta-feira para reforçar a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus que suspende serviços, audiências, sessões de julgamento, alguns procedimentos internos e atendimentos no Judiciário de Mato Grosso do Sul. Não estão suspensos os prazos processuais e os processos que tramitam eletronicamente, inclusive a emissão de alvarás para levantamento de dinheiro. O teletrabalho, com controle de produtividade, previsto na portaria anterior, foi mantido e ampliado. Agora, servidores com 60 anos de idade acima e os portadores de doenças crônicas, do grupo de risco, terão de atuar no trabalho remoto até o fim deste mês. As ações foram decididos após reunião com os presidentes da OAB-MS Mansour Karmouche, da Associação dos Magistrados (Amamsul) juiz Eduardo Siravegna, da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Ávila Milhan Jr. e outros representantes das entidades. Veja aqui a íntegra da portaria no site do TJMS.
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Postado por: Marco Eusébio, 17 Março 2020 às 17:00 - em: Principal