Justiça Federal nega liberdade a índios presos durante desocupação de área em Dourados
CimiA Segunda Vara da Justiça Federal de Dourados negou liberdade solicitada pela Defensoria Pública da União, e decretou a prisão preventiva de dez indígenas guarani, kaiowá e terena detidos, no último sábado, durante ação da Polícia Militar para desocupar um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo pela empreiteira Corpal, no município. Um deles, um idoso de 77 anos, já foi liberado. Cerca de 20 pessoas haviam ocupado a área na quinta-feira passada, em protesto contra a demora da demarcação da área próxima à Reserva de Dourados. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Matias Benno, classifica a prisão como uma arbitrariedade e diz que vai recorrer da decisão. A Defensoria Pública da União disse que as prisões, no caso, não são justificáveis, e informou que vai entrar com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) para a concessão de alvará de soltura. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas solicitou reunião e esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul a respeito dos parâmetros legais da ação que prendeu os indígenas. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 12 Abril 2023 às 18:00 - em: Principal