Justiça condena presidente de Câmara que mandou vereadora 'trabalhar como a língua'

Lucas Rocha/Divulgação
Justiça condena presidente de Câmara que mandou vereadora 'trabalhar como a língua'
Vereadora Sumara e o advogado Guilherme Tabosa
A Justiça Eleitoral condenou o presidente da Câmara de Cassilândia, Arthur Barbosa de Souza Filho (União Brasil), a um ano de reclusão e a pagar R$ 10 mil à vereadora Sumara Ferreira Leal (PP) por interromper a fala em sessão no mês de março, em pleno período eleitoral, e mandar a parlamentar "trabalhar o corpo assim como a língua". A decisão foi tomada ontem, depois que o advogado Guilherme Tabosa acionou a Justiça afirmando que o caso configura "Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo", conforme prevê o Artigo 326-B. do Código Eleitoral, que foi acatado pela Justiça. “Além de provar nos autos a ocorrência da agressão e menosprezo contra a condição feminina da vereadora, visualizou-se evidente uso da posição de autoridade hierárquica do réu, como presidente da Câmara, para constranger e impedir o exercício político da nossa cliente. Sua condenação merece destaque para evitar novas ofensas de cunho discriminatório sexual no ambiente da administração pública, sobretudo neste período eleitoral. Justiça foi feita!”, disse hoje ao Blog, Guilherme Tabosa. Cabe recurso.


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Postado por: Marco Eusébio, 21 Agosto 2024 às 10:30 - em: Principal


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