Juíza manda apreender bens de Wanderley Luxemburgo para pagar Edmundo
ReproduçãoA juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª vara Cível do RJ, mandou penhorar os bens do técnico do Flamengo, Wanderley Luxemburgo. Como o técnico não pagou ao ex-jogador e atual comentarista da Band indenização a que foi condenado, será feita a busca e apreensão de objetos encontrados na sua residência. A decisão foi tomada na sexta-feira anterior no processo em que Edmundo comprovou que Luxemburgo emitiu dois cheques de R$ 200 mil sem fundos para pagar um empréstimo feito com ele. Nela, a juíza determina: "O Executado, apesar de regularmente citado, não efetuou o pagamento nem indicou bens à penhora. Dessa forma, defiro o requerimento da parte exeqüente para que se faça a penhora na forma do artigo 659 e ss. do CPC (penhora portas adentro), desde já autorizado o arrombamento (somente em caso de necessidade)." E acrescenta: "Para nortear a atividade do Sr. Oficial de Justiça, impõe-se observar o parâmetro estabelecido na orientação do colendo Superior Tribunal de Justiça: 'A impenhorabilidade alcança os equipamentos e móveis que guarnecem a moradia, excluindo-se veículos de transporte, objetos de arte e adornos suntuosos." Como é de primeira instância, Luxemburgo pode agravar a decisão no TJ-RJ. Leia a íntegra da decisão clicando aqui em Migalhas jurídicas.
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Postado por: Marco Eusébio, 08 Junho 2011 às 17:39 - em: Papo de Arquibancada