Juiz cita cordel ao negar proteção para homem com base na Lei Maria da Penha
Ilustração Migalhas Reprodução
Um homem que teve o carro quebrado pela mulher pediu à Justiça do vizinho Paraná medida protetiva com base na lei Maria da Penha. A solicitação inusitada foi negada de forma também pouco usual pelo juiz Marcelo Quentin, da da Vara Criminal de Sengés. Ao esclarecer que a lei não pode ser aplicada neste caso pois a Lei Maria da Penha "é taxativa ao dizer que as medidas de proteção se aplicam somente às mulheres que estejam em situação de violência doméstica e familiar", o magistrado citou um cordel que diz:
"Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à lei Maria da Penha"
O site Migalhas jurídicas lembra que o cordel já recitado por Samya Macedo de Abreu no Congresso Estadual da Mulher Advogada em 2018 na OAB-SP é do artista Tião Simpatia que aparece no vídeo abaixo postado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Deixe seu comentário
Postado por: Marco Eusébio, 21 Fevereiro 2020 às 15:30 - em: Principal