Começou a valer nesta sexta-feira a decisão do governo federal de zerar impostos de importação para uma série alimentos. Conforme decisão tomada ontem pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a medida só valerá para carnes desossadas bovinas, não incluindo carne de porco e de aves. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

 

Veja a lista:

 

Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%

Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%

Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%

Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%

Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%

Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%

Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%

Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%

Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%

Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%

 

No caso da sardinha, a alíquota zero só vale para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano na arrecadação. “Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou. (Com Agência Brasil)