Imasul cancela licença ambiental da Central Hidrelétrica Cipó Cachoeira Água Branca
ilustração ReproduçãoO Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-MS), resolveu cancelar a licença prévia à Central Hidrelétrica Cipó Cachoeira Água Branca, entre os municípios de Pedro Gomes e Sonora, após confirmar que não foram cumpridas condicionantes, não foi apresentado um Plano de Implementação do Pagamento de Serviços Ambientais, nem o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima). A Promotoria de Justiça de Pedro Gomes havia recomendado ao instituto, em novembro do ano passado, a suspensão da Licença Prévia (LP) e do processo de emissão da Licença de Instalação (LI) da empresa, alertando sobre a falta das condições exigidas de atividades que possam causar significativa degradação ambiental. Quanto ao pedido de alteração do nome empresarial de Hacker Industrial Ltda., para Cipó Energia Ltda., concluiu-se que não deveria ser atendido, porque a proposta de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi indeferida e o empreendimento descumpriu com com as condicionantes, de modo que a solicitação perdeu o objeto.
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Postado por: Marco Eusébio, 10 Maio 2024 às 12:45 - em: Principal