Alimentos, materiais de limpeza, cosméticos e outros itens vendidos por atacadistas instalados em Mato Grosso do Sul, os "atacarejos", terão o ICMS reduzido com decreto do governador Reinaldo Azambuja publicado hoje no Diário Oficial do Estado. Conforme o texto, sobre produtos que tinham ICMS de 17% essas empresas passarão a recolher 12,5% de imposto, e os que tinham alíquota de 20% baixam para 14,7%. Para ser comtemplada, empresa deve cumprir requisitos como: estar inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado e em dia com o fisco estadual, ser filiada à Associação Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Asmad) e ter estrutura logística de armazenamento e distribuição dos produtos, de forma a gerar emprego e renda em MS. O benefício não se aplica a empresas que tenham só escritório no estado.

O decreto também prevê que as empresas que recolhem o ICMS na entrada da mercadoria, passem a recolher o imposto só quando o produto for vendido. "A gente paga imposto antecipado e com essa medida vamos ter uma folga no caixa", diz o presidente da Asmad, Áureo Francisco Akito Ikeda, informando que cerca de 50 atacadistas podem ser atendidos pelo decreto. Ele afirma que há mais de 10 anos os "atacarejos" de MS buscavam negociar alguns benefícios fiscais para poder enfrentar a concorrência de outros estados, principalmente de Goiás. "Agora que a gente conseguiu ser ouvido, mas ainda não estamos em condições de concorrer de igual para igual com as empresas de Goiás, que têm preço em média 25% menor que os nossos por conta dos benefícios fiscais que recebem", disse Ikeda.

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