A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou resolução que institui incentivo financeiro complementar para custeio da oferta do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e fomento para ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que poderão fazer a adesão até o dia 26 deste mês. A medida atenderá a competência de janeiro a dezembro de 2024.

 

“Esta resolução vem para auxiliar os municípios no custeio deste serviço, ou seja, nas sessões de hemodiálise, pois sabemos que este serviço carece de recursos para que possam ser mais efetivos dentro das ações assistenciais prestadas. Por outro lado, também fomenta a outra modalidade que é a diálise peritoneal, consagrada tecnicamente, e que se mostra muito efetiva, realizada em ambiente domiciliar. Essa modalidade previne o paciente de eventuais contaminações e traz mais comodidade evitando que faça de três a quatro viagens para realizar as sessões”, diz a secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone.

 

O incentivo será destinado aos municípios que possuem serviço próprio ou contratado junto ao SUS para prestação de serviços de TRS e que, voluntariamente, façam adesão. O incentivo será de R$ 45 para cada sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente ao mês. Para a ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos serviços habilitados, o incentivo instituído será de R$ 358,06 para manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido à diálise peritoneal automatizada e diálise peritoneal automatizada contínua, com teto máximo de 1 procedimento por paciente ao mês. O repasse estadual será feito mensalmente, mediante transferência fundo a fundo.