Gilmar proíbe atos presenciais em igrejas de SP e plenário do STF dará decisão final
STFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo, rejeitou hoje pedido de liminar feito pelo PSD para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibe eventos religiosos presenciais no estado dentre as medidas para conter o avanço da covid-19, e encaminhou o caso ao plenário da Corte. A decisão contraria outra liminar expedida no sábado pelo ministro Kassio Nunes Marques proibindo prefeitos e governadores de proibir cultos, missas e demais eventos presenciais em igreja, desde que elas sigam protocolos sanitários. Conforme o blog da Andréia Sadi no G1, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou a decisão sobre o caso para quarta-feira, quando o plenário da Corte dará a decisão final.
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Postado por: Marco Eusébio, 05 Abril 2021 às 15:00 - em: Principal