O presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Sérgio Martins, lança na próxima terça-feira, concurso para escolha de um novo monumento a ser erguido no Fórum de Campo Grande na esquina da rua da Paz com a Rua 25 de dezembro. O ato acontece a partir das 16 horas na sede do Fórum e imprensa, artistas e demais interessados estão convidados para a cerimônia. A sede do Fórum da Capital passa por reformas e ganhará um novo monumento artístico que substituirá o atual, instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri. Por meio de concurso, o TJMS escolherá um monumento artístico inédito que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de julho.

 

O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 30 mil, o segundo R$ 10 mil e o terceiro R$ 5 mil. Para execução, o vencedor terá valor estimado disponível.O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.

 

Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito. Não podem concorrer magistrados e servidores do Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles. Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal. É vedada ainda a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.

 

Mais informações com o Departamento de Compras e de Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos fones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail licitacao@tjms.jus.br.