Fazendeiro de Corumbá é condenado a pagar R$ 300 mil por trabalho análogo à escravidão

MPT-MS
Fazendeiro de Corumbá é condenado a pagar R$ 300 mil por trabalho análogo à escravidão
Alojado em condições precárias, casal tinha 'dívida de comida' com patrão

A Justiça do Trabalho de Corumbá condenou dono da Fazenda Rancho Nossa Senhora Aparecida e do Sítio Retiro Tamengo, Carlos Augusto de Borges Martins, o "Carlinhos Boi”, ao pagar R$ 300 mil por danos morais causados à sociedade, por manter um casal em condições de trabalho análogas à escravidão, que em apenas dois meses sem receber nada já acumulada suposta dívida de R$ 2 mil por alimentos fornecidos pelo patrão e vivia em condições insalubres, situação constatada por investigadores da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar Ambiental (leia mais detalhes aqui no site do MPT-MS. Em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), a juíza trabalhista Lilian Carla Issa condenou o réu a pagar R$ 10 mil de indenização ao trabalhador, além da obrigação de anotar o contrato na carteira de trabalho e efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas. O réu também foi condenado a pagar R$ 300 mil por dano moral, sob pena de multa de R$ 3 mil por cada irregularidade, caso haja reincidência no futuro, dinheiro que será revertido a entidades e órgãos públicos ou privados, sem fins lucrativos, indicados pelo MPT-MS.



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Postado por: Marco Eusébio, 01 Agosto 2023 às 15:30 - em: Principal


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