É tenso o clima no Brasil nestas horas que antecedem a decisão do Supremo sobre o habeas corpus pedido pela defesa de Lula para evitar que o ex-presidente seja preso depois de condenado em segunda instância pelo TRF4. Depois de o general comandante Villas Boas, ter afirmado no Twitter que o Exército compartilha "o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia"! (leia aqui), a situação é de expectativa. Na noite anterior, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou em nota que o respeito às decisões do Supremo é condição fundamental para a democracia e afirma: "Não podemos repetir os erros do passado!" 

 

Leia a íntegra:

 

"O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito", diz Lamachia.

 

O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso  aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição.

 

A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observância do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!

 

CLAUDIO LAMACHIA, Presidente nacional da OAB"