Evangélicos pressionam e governo federal cria grupo para rever isenção a pastores
Gustavo Ranieri/MFApós suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos concedida no ano passado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (leia aqui), o governo federal, sob pressão da bancada evangélica, anunciou hoje que criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), após se reunir com parlamentares da bancada evangélica.
O grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso. Haddad afirmou que a Receita suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.
MAIS BENEFÍCIOS – Compareceram à reunião com Haddad o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que, como sempre acontece, aproveitaram a situação para pedir mais benefícios para o segmento evangélico. Além da isenção de impostos para beneficiar pastores e líderes evangélicos, eles disseram que pretendem discutir outras medidas de interesse do setor, como a PEC 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 19 Janeiro 2024 às 16:00 - em: Principal