Escanteada no Congresso, caduca a MP sobre transmissão de jogos de futebol
Ilustração com foto Instagram/ReproduçãoCaducou hoje a MP 984 editada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, após articulação do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que dava só ao clube mandante o direito de transmissão de um evento esportivo e marcou um confronto com a TV Globo, que há décadas detém direitos de transmissão dos principais campeonatos do País. A medida precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até ontem para não perder a validade, mas acabou ignorada pelo Congresso. Com isso, volta a valer o texto original da Lei Pelé, que determina que para transmitir um jogo de futebol o veículo de comunicação precisa de autorização do clube mandante e do visitante. Além do Flamengo, a medida era apoiada por 12 dos 20 clubes da Série A do Brasileirão. O bloco contrário encabeçado por Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Internacional e São Paulo, entendia que a mudança favorecia a uma minoria, podendo aumentar a diferença de arrecadação entre clubes grandes e pequenos. Ao divulgar a notícia, a Rede Globo frisou que MP é um instrumento que um presidente pode usar "em casos de urgência e relevância nacional" e fez questão de lembrar que quando a MP 984 foi editada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou: "Não sei nem se tem toda essa relevância e urgência".
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Postado por: Marco Eusébio, 16 Outubro 2020 às 12:15 - em: Papo de Arquibancada