Eleição terá 14h de 'lei seca' em MS
ilustração ReproduçãoMato Grosso do Sul terá catorze horas da chamada "lei seca", das 3h às 17h, neste domingo de eleições, quando ficará proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e demais estabelecimentos comerciais. O eleitor poderá comprar bebida e levar para consumir em casa ou em outros locais privados e também será permitido o consumo em restaurantes no horário de almoço, das 11h30 às 14h30. Porém, a portaria do TRE-MS editada nesta semana pelo corregedor e vice-presidente da Corte, Divoncir Maran, adverte: "Alerte-se a população que apresentar-se publicamente em estado de embriaguez constitui contravenção penal (art. 62 da Lei das Contravenções Penais) e que provocar tumulto ao processo eleitoral constitui crime (art. 297 do Código Eleitoral)".
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Postado por: Marco Eusébio, 14 Novembro 2020 às 15:00 - em: Principal