Heitor Freire (*)
Do FICA
A pecuária é uma das mais importantes atividades do nosso estado, e por sua participação significativa na nossa produtividade, representa 30% do setor primário da economia e 5% do PIB de Mato Grosso do Sul. O rebanho de MS, conta com cerca de 18,4 milhões de cabeças de gado.
Por isso mesmo, a pecuária sempre mereceu atenção especial de todos, principalmente da administração pública.
A nossa história é repleta da participação de pecuaristas que influenciaram e inovaram com sua inteligência e criatividade o mercado da pecuária, dos quais se destacam os mais antigos, tradicionais e influentes, como Laucídio Coelho – fundador e primeiro presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), homenageado com o “Parque Laucídio Coelho”, o centro de exposições onde tradicionalmente é realizada a Expogrande –, Etalívio Pereira Martins e Elisbério de Souza Barbosa, criadores da primeira grande indústria de nosso estado, o Frima (Frigorífico Matogrossense S.A.), que iniciou os abates em 1947. A implantação do frigorífico possibilitou a engorda e o abate de bois dentro do próprio estado, já que até então toda a produção era abatida em São Paulo. Naquela época, eram engordadas 20 mil cabeças de gado. A iniciativa corajosa e destemida foi tão importante que logo a seguir passaram a engordar perto de 50 mil cabeças.
O dr. Paulo Coelho Machado, advogado, pecuarista, político, escritor e historiador, sempre se destacou em todas as suas atividades, marcando presença de forma significativa na área jurídica, política, cultural e histórica, tendo também fundado o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul em 1978, antes mesmo da instalação do novo estado, sendo seu primeiro presidente e principal articulador.
Como advogado e pecuarista, realizou intensas pesquisas sobre os usos e costumes do nosso estado, constatando que a parceria pecuária instituída em épocas remotas propiciou a criação de um instrumento único e original da nossa região, chamado FICA (note que não é uma sigla), para documentar diversas espécies de contrato de gado, redigido muitas vezes na própria tronqueira do curral.
O FICA é um instrumento derivado da forma inicial da relação negocial, baseado nos usos e costumes, e ao longo do tempo foi se tornando respeitado e cumprido com rigor pelos parceiros.
Paulo Machado – que também foi secretário de agricultura de Mato Grosso uno –, registrou toda a evolução desse instrumento em seu livro “Parceria Pecuária”, no qual informa que “o FICA não é um negócio jurídico como a muitos parece, mas apenas o instrumento que pode servir a diversos negócios subjacentes”.
Segundo Silva Freire, (advogado cuiabano) “O fica/ do cerne da tronqueira/o documento espreme/ o embrião de legislação rural,/o fica não tem plural”. O FICA tem esse nome porque “começa sempre com essa palavra, e é emitido para comprovar a entrega de animais que ficam em poder do emitente”.
O FICA, que se tornou institucionalizado em nosso estado, teve sua origem na criatividade do homem do campo, que na sua simplicidade criou um documento que se tornou eficaz e que era sempre cumprido.
Então FICA aqui registrada uma parte importante da nossa história.
Heitor Rodrigues Freire – corretor de imóveis e advogado)
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Postado por: Heitor Freire (*), 06 Julho 2024 às 09:00 - em: Falando Nisso