Claudionor Duarte Neto (*)
Direito - Política - Justiça
Todos nós, cidadãos que somos, notamos nesta reta final de formatação das campanhas político eleitorais, o aguçamento dos ânimos eleitorais, onde os candidatos, tanto à Prefeitura, como também, os candidatos à vereança, demonstraram o que é o jogo eleitoral e, entabularam, com outros partidos, mesmo que pertencentes a outras correntes ideológicas, acordos que proporcionem o maior número de votos no dia das eleições, leia-se quociente eleitoral.
Agora, como todo cidadão que espera um pouco mais de seu país como um todo, alça-nos uma grande indagação? Se o Direito, a Política e a Justiça andam de mãos juntas ou são na verdade institutos independentes, onde, cada um busca a própria realização de seus interesses, desencontrando-se, pois, do escopo originário de cada um: que é aplicação da lei, através de uma política justa, resguardada pelo senso de justiça social esperado pelos cidadãos, e que em num ano eleitoral impinge uma grande responsabilidade aos eleitores.
A verdade, é que nenhum de nós sabe – como também na sua grande maioria, não se preocupa – como se desenrola cada um deles sem conluio com o outro, até porque, é praticamente inatingível somente por via da razão, já que todos nós estamos sujeitos a falhas, por mais comezinhas que sejam; não se quer aqui, emitir ponto de vista, até porque, todos são livres para adotar como referência aquilo que melhor aprouver em sua maneira de pensar e agir, mas que fique bem claro, podem achar até pretensioso tais argumentos, se bem que, despido de qualquer tipo de presunção.
Quem nunca ouviu que o Direito é instrumento de realização da Justiça, afirmação esta que chega a ser repetitiva, se não fosse a mais pura ingenuidade daqueles que coadunam com este pensamento, que certamente lhes fora posto ao longo dos anos; acontece e, como caminha a passos largos, ser esta afirmativa plenamente verdadeira – como realmente se espera – não somente no campo teórico, como também, na prática. Isto dependerá em muito do direito posto, porque hoje, cada um de nós tem dentro de si um arcabouço jurídico, atento para os graus, tanto de justiça, quanto de injustiça – independentemente de conhecimento técnico sobre leis, códigos, etc.
Hodiernamente Direito e Justiça, andam lado a lado, só por coincidência do destino – o que é até bizarro afirmar; doutro lado, sabemos que em Estados politicamente estruturados e organizados, quando da aplicação do Direito, vê-se a efetivação da tão almejada Justiça, o que nos faz levantar uma pergunta, seria o Direito, causador até mesmo de injustiças?
Quotidianamente falando, temos uma verdade incontestável; sim; por muitas vezes o Direito leva a realização de injustiças, isto sob o prisma que cada um tem por ver a questão colocada em tela. Seguindo-se este raciocínio, resta claro que, a uma, temos como o direito deveria ser e, a duas, temos como ele realmente o é.
Por isso, o verdadeiro Direito, será sempre uma ferramenta de efetivação da Justiça; sucede que, na concretude, não é o que verificamos, ao contrário, notamos que, dependendo da forma como é aplicada, a lei será usada pelos poderosos como instrumento de subjugação dos mais frágeis e desguarnecidos de proteção. Por isso, é que se diz que quando a parte justa do sistema jurídico não funciona, é porque não se lhe aplica corretamente.
Malgrado isto, gigantescas exceções existem a tudo que vemos e vivenciamos no dia a dia, onde se opera a verdadeira aplicação da Lei e da Justiça, onde aplicando a lei ao caso concreto, tem-se a realização da Justiça, onde assim, vemos guarnecidos aqueles que buscam a solução dos seus problemas através da Proteção Jurisdicional posta pelo Estado, porquanto que, hoje já não se faz como nos primórdios, onde encontrávamos a autotutela, que se traduzia no olho por olho, dente por dente.
Se fossemos pensar de forma tão negativista, poderíamos afirmar veementemente, que o Direito, tal como realizado ao longo dos tempos, fora a própria causa das injustiças cometidas com os povos, pois, afirmar que haja tido plena realização da Justiça através do Direito ao longo dos anos, é pura ilusão.
De fora parte, o que vimos, não podemos – como não devemos – deixar de acreditar na Justiça, como instrumento de aplicação do Direito, porque, se fossemos, assim, tão pessimistas, melhor seria, optar, pelo regime ditatorial, onde cidadãos, não são nada mais que marionetes nas mãos dos ditadores, onde, estes últimos, têm o desplante de agir da maneira como melhor convêm aos seus interesses, em nada se preocupando com o bem-estar daqueles por eles governados-gerenciados.
No que tange a parte Política da coisa, tem-se hoje – de forma crescente – uma tendência a moralização dos costumes politiqueiros – politicalha –vistos ao longo de anos, décadas, e que tanto fizeram para que nós cidadãos enxergássemos os políticos, como aqueles, que detendo poder, buscavam, única e exclusivamente a satisfação de seus próprios interesses, sejam eles, pessoais, patrimoniais, extrapatrimoniais, de parentes, dos famosos testas de ferro, entre tantos e tantos outros, que notoriamente fizeram alavancar o imenso déficit do Estado para com seus cidadãos – déficit este, moral, social, político e econômico.
Isto se deu, primeiramente, pelo mau vezo na atribuição de sanções àqueles que malversam com o dinheiro público – pois, quase que nada vimos em termos de punição a políticos que tanto prejudicaram o escorreito andamento da máquina estatal – e também, pelo descuido dos próprios eleitores, que os apoiaram, através de seus votos, para que permanecessem por larga data no Poder.
Por isso, o que se espera hoje é uma conscientização globalizada dos governados – ainda mais em ano eleitoral, como este, onde o título de eleitor é maior instrumento de realização da cidadania – como também, dos jurisdicionados – que almejam pela efetiva aplicabilidade da Justiça, observando-se sempre a Lei aplicável à espécie, de maneira correta – onde cada um, agindo como fiscal, lute pela aplicação e “cumprimento das promessas’ dos poderes delegados através do voto que os elegeu, até porque, vivemos num tido Estado Republicano, que em tradução literária, trata da coisa (res) pública, facultando, àqueles que desejam o retilíneo desenvolvimento das atividades estatais, as informações que se lhe pareçam necessárias.
Resta-nos lembrar, que o que vimos acontecer até aqui – cleptocacria –, foi em grande parte causado, pela inércia de consciência do próprio eleitor-povo, que viu e vivenciou, atitudes escabrosas virem a público e, em nada se manifestaram, a não ser quando içados de forma política a o fazer; seria isto falta de fibra, excesso de patriotismo, ou então, seria verdadeiramente cada um por si e Deus por todos?
Como que querendo haver a modificação deste quadro, paira hoje – esperando-se que não de maneira passageira – sobre a população em geral, uma correta noção entre a atitude exigida e esperada nos atos governamentais, bem como, a forma de averiguação da licitude dos atos praticados pelos dirigentes políticos, que agem em nome dos governados.
Pontofinalizando, é de se ressaltar que a população como um todo, deve-se munir de sua maior arma – que é o voto – instrumento apto e funcional na busca de um Estado efetivamente democrático, como também, realizador da Justiça social.
Por isso neste Domingo, quando de encontro as urnas, usemos da maior arma que dispomos – que é o voto – para cobrarmos depois, os ditos merecedores de nossos votos o respeito esperado por nós mesmos que esperamos pela realização de uma POLÍTICA JUSTA.
(*Claudionor Duarte Neto é advogado e consultor jurídico em Campo Grande)
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Postado por: Claudionor Duarte Neto (*), 14 Novembro 2020 às 08:45 - em: Falando Nisso