Deputados tentam acelerar votação de projeto que cria 'polícia política' de Bolsonaro

Agência Brasil/Arquivo
Deputados tentam acelerar votação de projeto que cria 'polícia política' de Bolsonaro
Bolsonaro e deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), autor do polêmico projeto
Entidades de direitos civis estão alertando sobre a possibilidade de a Câmara dos Deputados votar hoje requerimento de urgência para a apreciação do PL (Projeto de Lei) 1595/2019, que dispõe sobre "ações contraterroristas". De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), o texto prevê, entre outras coisas, a criação de uma “polícia política” composta por órgãos de Estado e controlada diretamente pelo presidente da República. Caso o requerimento seja aprovado, o projeto pode ter acelerada sua entrada em votação no plenário da Casa. Aprovado em uma comissão especial da Câmara em setembro, o texto usa justificativas vagas "contraterroristas" para criar mecanismos que podem criminalizar movimentos sociais e outras organizações, ampliar a vigilância inconstitucional e isentar agentes públicos que cometerem crimes. O projeto é uma reedição de uma proposta apresentada em 2016 pelo atual presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado federal. Organizações da sociedade civil que já haviam se manifestado contra o texto em outra ocasião, devem lançar hoje a campanha "Lutar não é Crime" para tentar barrar a tramitação do projeto no Congresso. 
 


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Postado por: Marco Eusébio, 01 Dezembro 2021 às 15:15 - em: Principal


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