O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está buscando assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. O objetivo, afirma, é tornar o país mais competitivo economicamente. “Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. A sugestão de Pollon foi feita no momento de discussão do fim da escala 6×1, que consta em PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

 

“Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou Pollon.

 

O texto, que ele havia apresentado em 2023 como projeto de lei, estabelece o seguinte:

 

Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;

§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;

§2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos. (Com CNN)