Comitiva da OAB entrega ao presidente do Senado reivindicações sobre reforma tributária
Raul Spinassé/CFOABO presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, acompanhou hoje no gabinete da presidência do Senado, em Brasília, a visita feita pela diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes da Ordem, levando as reivindicações da advocacia sobre a reforma tributária entregues em mãos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). “A reunião foi muito produtiva, pois pudemos expor ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao senador Eduardo Braga, relator do tema, que a reforma, como foi aprovada na Câmara, onera excessivamente os prestadores de serviços de profissões regulamentadas, especialmente, a advocacia", disse Bitto. "Demonstramos também que o regime especial conferido à advocacia tem fundamento legal e já foi reconhecido em três oportunidades pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. Apresentamos uma nota técnica com nossas razões e vamos seguir neste debate político-institucional que é relevantíssimo para toda a nossa classe”, acrescentou.
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Postado por: Marco Eusébio, 08 Agosto 2023 às 18:00 - em: Principal