Comissão de mulheres da OAB elabora parecer sobre projeto que equipara aborto a homicídio
DivulgaçãoO presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, decidiu nesta semana criar uma comissão formada exclusivamente por mulheres para elaborar um parecer sobre o polêmico projeto que equipara a punição para mulheres que fizerem aborto legal após a 22ª semana de gestação à pena para homicídio, em tramitação de urgência na Câmara dos Deputados. O grupo, composto por sete conselheiras federais da Ordem (veja aqui os nomes) vai elaborar o texto que será submetido para análise do plenário do Conselho Federal da OAB na próxima segunda-feira. Na quinta-feira, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina Poniwas, criticou o projeto, do deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), alegando que a proposta “impõe sofrimento, tortura e coloca em risco a saúde, a integridade Gsica e mental e a dignidade de milhares de crianças e adolescentes que são cotidianamente violentadas sexualmente em nosso país”.
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Postado por: Marco Eusébio, 15 Junho 2024 às 11:00 - em: Principal