A Cervejaria Rio Carioca terá de pagar R$ 50 mil, por danos morais, à Cervejaria Petrópolis S/A, que fabrica a cerveja Itaipava por causa de propaganda com os dizeres: "Se não se comportar, Papai Noel vai trazer Itaipava". Além disso, terá de retirar o anúncio de suas redes sociais, de cartazes e vídeos. A decisão de primeira instância foi confirmada, por unanimidade, pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Cerveja Rio Carioca alegou que atua em ramo diferente, de cervejas artesanais, e que ao se referir à marca da Petrópolis não teve intenção de denegri-la ou causar qualquer dano. Desembargador relator, Augusto Rezende, considerou que as empresas são do mesmo ramo e concorrentes, independentemente do tipo de cerveja que fabricam. "Evidente que a autora sofreu ataque à honra pela menção de sua marca de forma pejorativa, o que abalou sua imagem pública, mormente dada a magnitude do alcance de peças publicitárias divulgadas em redes sociais, o que deve ser levado em consideração para o arbitramento da indenização", afirmou. (Com Migalhas)

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