CCJ aprova Reforma da Previdência que segue agora ao plenário do Senado
Marcos Oliveira/Agência SenadoA CCJ do Senado, presididida por Simone Tebet (MDB-MS), aprovou hoje o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. A proposta segue agora ao plenário, onde será lida já na próxima terça-feira, passará por cinco sessões de discussão, e precisa de ser aprovada por pelo menos 49 votos dentre os 81 senadores da Casa, em dois turnos de votação. A CCJ também aprovou a PEC Paralela proposta pelo Senado que visa incluir Estados e municípios na reforma. Esta também vai ao plenário e, se for aprovada, seguirá para a Câmara para aprovação dos deputados. De oito destaques apresentados pelos senadores na PEC principal, só um foi aprovado: a emenda 483 que determina que a pensão por morte não será inferior a um salário mínimo (hoje em R$ 998) para garantir que pensionistas com renda abaixo do mínimo recebam ao menos o piso para sobreviver. Conforme o Estadão, a previsão de economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos feita pelo governo com o texto aprovado na Câmara, deve cair para R$ 870 bilhões após as alterações no Senado.
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Postado por: Marco Eusébio, 04 Setembro 2019 às 19:00 - em: Principal