Cármen Lúcia manda TRF4 soltar todos os presos por condenação em 2ª instância

Fernando Frazão/Agência Brasil
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar todos os presos por condenação em 2ª instância
Cármen Lúcia, que votou a favor da segunda instância, determinou ao TRF4 que cumpra a decisão do Supremo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou ontem que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelas execuções das penas dos condenados na Lava Jato do Paraná, mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do Sul do país, seguindo a decisão do STF sobre o assunto. Na decisão, a ministra afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado pelo Supremo sobre a segunda instância. Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não ocorrerá.



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Postado por: Marco Eusébio, 23 Novembro 2019 às 09:30 - em: Principal


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