A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem para um mandato dois anos. O evento teve a presença do presidente Lula, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. Ela substitui Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE no último biênio, e será responsável por comandar as eleições municipais de outubro, tendo como vice o ministro Nunes Marques. Cármen elogiou o trabalho de Moraes, dizendo que o antecessor teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022, ocasião que o agora ex-presidente foi aplaudido pelo plenário. Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral. O TSE é composto por sete ministros, três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as fake news nas eleições municipais de 2024. “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente”, disse a nova presidente do TSE. “A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e egoístas”, seguiu a ministra. “Se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão.” Disse ainda que notícias falsas e discursos de ódio espalhados nas redes sociais alimentam uma indústria lucrativa e precisam ser combatidos com o “remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável”. (Com ABr e Estadão)

• tse
• justiça eleitoral
• cármen lúcia
• alexandre de moraes
• kassio marques